Antes de falar de "normalização genital" (que muitas vezes significa uma mutilação genital), é preciso falar de intersexualidade. Vamos entender: as pessoas intersexo nascem com características sexuais (órgãos e glândulas sexuais, além do padrão cromossômico) que não se enquadram nas noções binárias tradicionais de corpo masculino ou feminino. A intersexualidade, portanto, está relacionada com as características sexuais biológicas e é diferente de orientação sexual ou identidade de gênero.

 

Em certos casos, as características de uma pessoa intersexo são visíveis a olho nu, mas, em outros, só se manifestam na puberdade. De acordo com especialistas, entre 0.05% a 1.7% da população nasce com características intersexuais. Para se ter ideia, essa frequência é semelhante ao número de pessoas ruivas.

 

 

 

 

 

É comum a prática de submeter as crianças intersexo a intervenções cirúrgicas desnecessárias e a outros procedimentos que têm como propósito tentar fazer com que a sua aparência esteja de acordo com o estereótipo tradicional de sexo – masculino (pênis e testículos) e feminino (vulva e vagina). É o que se chama de "normalização genital".  

 

O problema é que tais procedimentos, frequentemente irreversíveis, podem causar infertilidade, dor, incontinência urinária, perda de sensibilidade de prazer no ato sexual e depressão. São, portanto, uma forma de mutilação genital. É importante salientar também que essa cirurgia, por ser realizada no bebê recém-nascido ou ainda na infância, ocorre sem o consentimento da pessoa em questão. Muitas vezes, o consentimento é dado pela família na ausência de informação sobre as consequências a curto e longo prazo sobre tal cirurgia nas pessoas intersexo.   

Estas intervenções têm frequentemente como base normas culturais e de gênero e crenças discriminatórias relativas a pessoas intersexo e a sua integração na sociedade. Atitudes discriminatórias não podem justificar violações de direitos humanos, incluindo tratamento forçado e violações ao direito à integridade física.

Os Estados têm o dever de combater estereótipos nocivos e a discriminação, ao contrário de os reforçarem. Embora tais procedimentos sejam por vezes justificados por trazerem benefícios para a saúde, tais argumentos  baseiam-se em provas fracas e sem a discussão de soluções alternativas que protejam a integridade física e respeitem a autonomia da pessoa.

Propõe-se, como estratégia de ação para os Estados, além de outros aspectos:

- proibir a cirurgia e os procedimentos médicos desnecessários em relação às características sexuais das crianças intersexo para que sua integridade física seja protegida e sua autonomia respeitada.

 

- aprovar leis que providenciem facilidades nos procedimentos de alteração do sexo nos certificados de nascimento e outros documentos oficiais.

- disponibilizar profissionais de saúde com formação específica para lidar com as necessidades de saúde e o respeito pelos direitos humanos das pessoas intersexo e o aconselhamento e cuidado apropriado a dar a pais ou mães de crianças intersexo, sempre com respeito pela integridade física e autonomia da pessoa intersexo.

- garantir que profissionais de justiça e de serviços de imigração, forças de segurança, polícia, profissionais de saúde, de educação ou de outras áreas recebam formação para respeitar e providenciar o igual tratamento das pessoas intersexo.

- assegurar que as pessoas e organizações intersexo sejam consultadas para participar no desenvolvimento de pesquisa, legislação e políticas que possam ter impacto nos seus direitos.

Tradução livre. O original pode ser encontrado em: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Discrimination/LGBT/FactSheets/UNFE_FactSheet_Intersex_EN.pdf

NORMALIZAÇÃO

GENITAL

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Erosdita sobre Interssexualidade

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